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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:36
Empresas indenizam por falha em celular
Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:16
Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
Segundo o ministro, embora o caminhão pertencesse à empresa transportadora, foi o motorista, que se encontrava na posse do veículo, quem sofreu as ameaças e teve a liberdade cerceada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:55
Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco
Ainda que os réus ostentem condições favoráveis à soltura, tais como primariedade e residência fixa, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam a paz e a segurança públicas, o que justifica a adoção de medidas cautelares
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:40
Impugnação a plano de recuperação judicial pode ser retirada até assembleia de credores
O ministro reconheceu que a lei não prevê procedimento no caso de o credor objetar o plano de recuperação e depois desistir
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:39
Ampla pagará R$ 20 mil a consumidora por não religar energia
A autora adquiriu um apartamento, pagou as dívidas do imóvel com a empresa, mas, no dia da mudança, a luz ainda não havia sido religada, mesmo após contatos com a Ampla, que prometeu a regularização da situação
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:21
Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina
O procurador-geral da República sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu ?maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, a mando de José Roberto Arruda, como retribuição pelos favores políticos feitos pela então candidata
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:29
Jovem baleado injustamente por crime cometido pelos irmãos será indenizado
O jovem, que estava desarmado, foi alvejado por um tiro à queima roupa na porta de sua casa. PMs estavam à procura de seus irmãos, suspeitos por latrocínio
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:06
Casa noturna é fechada por expor crianças a risco
No local eram promovidas festas com explícita apologia às drogas e ao sexo, com mulheres dançando nuas sobre o palco
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:45
Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia
O médium havia sido acusado pela morte de uma jovem de 17 anos, portadora de leucemia, pois, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:15
Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma
Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve negado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, pedido de liberdade feito no Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:58
Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe
O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:15
Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas
A quadrilha teria realizado roubo em uma lotérica, e seguido para a chácara em questão. Lá, estariam preparando-se para realizar um grande assalto na região
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:38
Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso
A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:55
?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime
Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:36
Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó
Pesou a favor do pedreiro, que cursou até a 5ª série do ensino fundamental, a atenuante da confissão espontânea e o fato de não ostentar condenação em sua folha de antecedentes
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:20
MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador
Reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana denuncia que a Manchester Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma licitação de R$ 300 milhões para contratação de serviços ligados à produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Campos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:28
Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória
Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:24
Lava jato indeniza por roubo de carro
Autor ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por dano morais e materiais sob o argumento que sofreu abalos com o fato e que o carro foi devolvido sem os seus pertences
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:50
Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa
Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:40
Mulher sofre dano moral em cirurgia ortodôntica iniciada e adiada 2 vezes
A dentista iniciou a cirurgia, em seguida paralisada pela quebra de uma broca, que ficou presa na gengiva da autora. Em nova tentativa, a bomba a vácuo do sugador parou de funcionar no meio da cirurgia
